Processo 163995/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/04/2009 09:22
Autuado em 20/04/2009 09:22
Apensado ao Processo 240313/07 em 21/08/2012 08:53
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1880/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1880/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/07/2012 Acórdão   1880/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado), VINICIUS BULIGON (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
25/05/2011 11:07 do Protocolo 315237/11
07/07/2010 08:34 do Protocolo nº 371890/10, referente a apresentação de esclarecimentos, fls. 292 a 300.
09/06/2010 15:07 do Protocolo nº 322295/10, referente solicitação de carga.
18/12/2009 11:25 do Protocolo nº 556466/09, referente 16399509

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2010 Termo de Carga de Autos   155/ 2010   
DIJUR  04/11/2009 Ofício de Diligência   4061/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1810/2012
13/07/2012 443 Acórdão nº 1880/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1241/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2352/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 832/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 725/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2012 09:29 DP  
15/08/2012 09:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1810/2012 -
08/08/2012 10:21 DEX Informação nº 1667/2012 -
05/07/2012 17:17 STP Acórdão nº 1880/2012 -
05/07/2012 17:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2012 -
05/07/2012 17:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 389/2012 -
03/04/2012 16:32 GCCMNS  
01/04/2012 18:17 SMPjTC Parecer nº 3844/2012 - provimento e reforma da decisão Pelo provimento e reforma da decisão rescindenda.
17/05/2011 14:37 DIJUR Parecer nº 2936/2012 - Pedido de rescisão - Princípio da segurança jurídica - Pelo provimento - Ao Ministério Público.
13/05/2011 13:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 983/2011 -
12/05/2011 09:11 SMPjTC Parecer nº 2410/2011 - não provimento Pedido de Rescisão. Ausência de documentos necessários à devida apreciação das admissões. Admissões feitas em desconformidade com a ordem classificatória. Improvimento do Pedido Rescisório. Manutenção da Decisão Rescindenda.
17/03/2011 13:54 DIJUR Parecer nº 2833/2011 -
13/09/2010 17:05 SITIO  
13/07/2010 13:13 DIJUR  
07/07/2010 08:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1455/2010 -
06/07/2010 10:07 DP  
29/06/2010 14:42 DP Processo em remessa externa
17/06/2010 11:04 DP Termo de Carga de Autos nº 155/2010 -
09/06/2010 15:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1241/2010 -
08/06/2010 13:33 SMPjTC  
31/05/2010 10:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1107/2010 -
27/04/2010 10:06 SMPjTC Parecer nº 5547/2010 - Pela não concessão da liminar. Pedido de rescisão. Retorno. Diligência interna realizada. Ausência documental. Pela não concessão da liminar
02/03/2010 09:57 DIJUR Parecer nº 6060/2010 - Pedido de Rescisão. Em preliminar pelo não recebimento e se vencida a preliminar somos pela manutenção da decisão originária.
01/03/2010 16:37 GCCMNS  
18/02/2010 15:45 SMPjTC  
12/02/2010 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 295/2010 -
28/01/2010 16:56 SMPjTC Parecer nº 1654/2010 - diligência Pedido de rescisão. Divergência entre parecer instrutivo e deocumentos acostados aos autos. Diligência interna necessária.
27/01/2010 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 162/2010 -
16/10/2009 11:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 4061/2009 -
16/10/2009 11:42 DIJUR Parecer nº 334/2010 - Pedido Rescisão. Admissão de Pessoal. Conhecimento e provimento.
14/10/2009 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2352/2009 -
26/05/2009 14:35 DIJUR Parecer nº 11110/2009 - PEDIDO DE RESCISÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA INCLUSÃO DE DADOS NO SIM-AP.
04/05/2009 14:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 832/2009 -
29/04/2009 17:05 SMPjTC Parecer nº 4990/2009 - indeferimento Pedido de rescisão. Ausência de enquadramento no artigo 77 da LC 133/05. Pela não concessão da liminar.
28/04/2009 10:00 DIJUR Parecer nº 4854/2009 -
20/04/2009 14:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 725/2009 -
20/04/2009 09:22 DP  

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